Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
TRE - Ce mantem indeferimento de 7 candidatos cearenses e nao poderão ser diplomados neste ano
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu os julgamentos eleitorais de registro de candidaturas e divulgou os resultados nesta sexta-feira (18). Ao todo, 20 candidatos a prefeito ainda se encontram sub judice, ou em prazo para recurso no TRE ou já recorreram para o Tribunal Superior Eleitoral.
Desses, sete candidatos a prefeito mais votados em seus municípios estão com o registro indeferidos ou cassado com recurso e não poderão ser diplomados neste ano de 2020. É o caso dos candidatos dos municípios de: Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará.
Nesses municípios, caso mantida pelo TSE a decisão que indeferiu o registro de candidaturas, será determinada pelo órgão superior da Justiça Eleitoral a realização de novas eleições municipais para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de até 40 dias a partir da comunicação ao TRE da decisão colegiada do TSE.
Enquanto isso, até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou que seja determinada nova eleição, deverá o Presidente da Câmara Municipal assumir e exercer o cargo de prefeito, na forma como está disposto no art. 220, parágrafo único, da Resolução TSE n° 23.611/2019,
Fonte Ceará Agora
13:42
No comments
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário